| Projeto: |
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PL 129 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-129/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0129-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0129-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.529 de 14/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA PASSARELA ANTONIO JOSÉ DA FONSECA, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL À VIA DE CIRCULAÇÃO: AV.DO ESTADO, ACESSO DA RUA DONA ANA NÉRI PARA A ESTAÇÃO ANA NÉRI, BAIRRO/DISTRITO CAMBUCI, SUBPREFEITURA DA SÉ |
| Assunto: |
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ANA NERI ( RUA DONA ) / ANTONIO JOSE DA FONSECA ( PASSARELA ) / CAMBUCI ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ESTACAO ANA NERI ( EXPRESSO TIRADENTES ) / ESTADO ( AVENIDA DO ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PASSARELA / SUBPREFEITURA SE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0663-2011
ver documento Urb0883-2011
ver documento Educ1406-2011
ver documento Fin1767-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 03/05/2011 | | CCJ | Recebido em 03/05/2011 | Encaminhado em 08/07/2011 | | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 23/08/2011 | | EDUC | Recebido em 24/08/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | FIN | Recebido em 26/10/2011 | Encaminhado em 13/12/2011 | | SGP23 | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 15/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 170/2011 de 09/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 151/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia as manifestações e os elementos pertinentes obtidos perante os orgãos tecnicos competentes do executivo referente ao pl 129/2011, atraves do Documento Recebido nro. 1746/2011
Oficio CMSP 87/2012 de 02/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/02/2012. Motivo: PROMULGADO |